Prefeitos da maioria das cidades do Paraná pressionam os deputados estaduais a aprovar o projeto de lei que prevê o repasse até 7 de julho de 20% dos valores financiados pelo Estado para agilizar as obras de infraestrutura e melhorias urbanas principalmente no período eleitoral. A aprovação sofre resistência das bancadas do PSD, liderada pelo deputado Ratinho Junior, do MDB e do PT. A maior parte da bancada do PSD votou contra o regime de urgência do projeto e nesta quarta-feira, 6, o deputado Nereu Moura (MDB) pediu vistas na matéria durante a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O projeto é de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB).

“É um projeto importante porque estamos, praticamente, no meio dos mandatos. Os prefeitos têm a cobrança da população em relação às obras e os benefícios conquistados nos governos estadual e federal. E o ano eleitoral trava bastante a execução de obras e projetos questões burocrática e legal e pela lei eleitoral. A aprovação do projeto é importante para que as prefeituras não percam tempo. É um avanço para que os municípios não fiquem travados num ano importante para os prefeitos desenvolver e aplicar seus planos de governo em seus respectivos municípios”, disse o presidente da AMP, Frank Schiavini (MDB), prefeito de Coronel Vívida.

O prefeito de União da Vitória, Santin Roveda (PR), disse que uma lei nesse sentindo, autorizando os repasses, vem ao encontro o que a população deseja e garante a execução das obras nas cidades. “Não se pode parar obras só porque vamos entrar no período eleitoral. Essas obras, essenciais para a população, são de melhorias urbanas, é asfalto, pavimentação, o que traz qualidade de vida e não podem ser interrompidas. O mesmo posso dizer de equipamentos que servem para conservar estradas que escoa toda a produção. Temos que avançar e esse projeto é muito importante para os prefeitos”, disse Roveda.

Volume de obras – O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), disse que a liberação de recursos com antecipação, em razão dos prazos a que estão submetidos por lei, “só vai vir beneficiar os municípios que mais precisam”. “São recursos para saúde, asfalto, moradia e obras de infraestrutura, enfim, para todas àquelas ações que, em conjunto com o governo do Estado e prefeituras, vão melhorar a qualidade de vida da nossa população”.

“A medida é superimportante, positiva, até porque o Estado nunca viveu volume de obras como está vivendo agora. A capacidade técnica do Estado de análise dos projetos de todos os municípios é exemplar, mas não consegue fazer todos a tempo antes do início do período eleitoral. E todos os prefeitos querem começar de imediato as obras em seus municípios, porque as obras que foram escolhidas são essenciais para o dia a dia”, explica o prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo, Fran Boni (PR).

Fran Boni disse ainda a autorização, através do projeto de lei, vai de encontro aos anseios dos municípios e com o depósito dos 20% na conta os municípios não precisam parar em período eleitoral e podem dar início às obras. “A medida é acertada e vem agradar todos os municípios que estão nesse trabalho duro de aprovar os seus projetos para começar a pôr em prática a execução de obras tão importantes”, completa.

O prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak (Pros), apoia o projeto e a iniciativa da governadora Cida Borghetti em antecipar 20% dos recursos dos convênios aos municípios. “Em Rebouças, esperamos que o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa o quanto antes e os recursos repassados aos municípios”, disse.